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Pedro Renato Bartolazzi Barbosa
Niterói, RJ
Acadêmico
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Formação acadêmica
Graduação em Direito
2021 - 2025
Universidade Federal Fluminense
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
A DECISÃO NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE POR
OMISSÃO E O DILEMA DA SEPARAÇÃO DE PODERES: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA
HIPERTROFIA JUDICIAL E A BUSCA POR UMA CONCRETIZAÇÃO
CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA
Formação complementar
2024 -
Conciliador Judicial. (Carga horária: 90h). , EMEDI TJRJ, EMEDI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SOUZA FILHO, E. M. ; BARBOSA, P. R. B. . Palestra - As leis de Deus e a detecção de fraudes no ambiente jurídico. 2024. (Outro).
BARBOSA, P. R. B. . Curso - Intensivão do CAEV para a 1ª fase da OAB". 2024. (Outro).
HOUAISS, L. P. Z. ; BARBOSA, P. R. B. . Oficina - Resolução de questões da OAB de Direito das Famílias e Sucessões.. 2024. (Outro).
Participação em eventos
II CONFERÊNCIA ANUAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. II CONFERÊNCIA ANUAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2024. (Exposição).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO E INSTITUIÇÕES. 2024. (Seminário).
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PODER JUDICIÁRIO. 2024. (Outra).
SEMINÁRIO: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E NOVAS TECNOLOGIAS.A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E NOVAS TECNOLOGIAS. 2024. (Seminário).
Seminário Críticas ao Sistema Penal e Alternativas ao Cárcere: a Monitoração Eletrônica.Críticas ao Sistema Penal, Sistema Penitenciário Brasileiro, Alternativas ao Cárcere e Monitoração Eletrônica. 2024. (Seminário).
AULA MAGNA: TRANSDEMOCRACIA. TRANSDEMOCRACIA. 2023. (Exposição).
Histórico profissional
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Experiência profissional
Estagiário Jurídico
2025 - Atual
Ministério Público do Rio de JaneioEstagiário Jurídico junto à 3ª Promotoria de Investigação Penal da Zona Centro e Região Poartuária (Promotor de Justiça Marcelo Muniz Neves)
Residente Jurídico
2025 - Atual
Tribunal de Justiça do Rio de JaneiroResidente Jurídico junto ao gabinete do Desembargador Guilherme Peña de Moraes (6ª Câmara de Direito Público)
Residente Jurídico
2025 - 2025
Tribunal de Justiça do Rio de JaneiroResidente Jurídico junto aos gabinetes do Juiz Leonardo de Castro (3ª Vara Empresarial da Capital e 17ª Vara Cível da Capital)
Monitor Voluntário
2025 - 2025
Universidade Federal FluminenseMonitor voluntário nas disciplinas de Direito Constitucional Positivo I; Direito Constitucional Comparado e Internacional e Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, sob coordenação e docência do professor Guilherme Peña de Moraes
Monitor Bolsista
2025 - 2025
UNIVERSIDADE FEDERAL FUMINENSEProjeto: TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS. Disciplina vinculada ao projeto: PROCESSO DE CONHECIMENTO CIVIL
Diretor de Eventos da LIFAS
Diretor Acadêmico
Vice-presidente da LIAD
2024 - Atual
Universidade Federal FluminenseVice-presidente da Liga Acadêmica de Inteligência Artificial, Disrruptividade e Direito.
Monitor Bolsista
2024 - Atual
Universidade Federal FluminenseMonitor bolsista de Fundamentos dos Crimes em Espécie (Parte Especial do Direito Penal) no SDB (Departamento de Direito Público)
2023 - 2025
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE GABINETE DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO
Monitor voluntário
2022 - 2022
Universidade Federal FluminenseMonitor voluntário de Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica - SDB (Departamento de Direito Público)
Jurídico
Processos 11
Ver Todos os Processos
| Tipo | Número do processo | Data | Envolvidos (Última movimentação) |
|---|---|---|---|
| AUTOR | 0001805-96.2010.5.01.0482 | 07/04/2015 a 04/02/2019 | |
| APELADO | 0035509-33.2009.8.19.0014 | 09/07/2014 a 17/08/2017 |
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| POLO ATIVO | 0046592-41.2012.8.19.0014 | 30/09/2014 a 03/12/2025 |
|
| AGRAVADO | 0050191-54.2017.8.19.0000 | 06/09/2017 a 28/09/2017 |
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| AGRAVANTE | 0090213-18.2021.8.19.0000 | 03/12/2021 a 20/06/2022 |
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